No passado dia 2 de Abril no programa da RTP Prós e Contras sobre Economia e Impostos, todos vimos onde estava a credibilidade do discurso, da forma de apresentar o que estava em causa. Essa credibilidade era do Prof. Campos e Cunha.
Que no fundo disse muito do que qualquer aluno de economia acima da média, e talvez mesmo mediano, percebe.
Que se é asneira utilizar as boas notícias sobre o défice (ficou em 2006 nos 3,9% em vez dos 4,6% previstos) para desacelerar as reformas necessárias que levem a diminuição do peso da despesa do Estado, também será asneira aproveitar para baixar impostos.
A descida de impostos levará ... talvez, se, vamos a ver, prevê-se, a teoria, ... a uma “melhoria” da economia, deixando o combate ao défice sem qualquer “almofada” para qualquer deslize da evolução económica dado que a descida de impostos garantidamente não garante nada. Já nem falando de comunicarmos ao Ecofin que iriamos baixar impostos mesmo sem antingirmos um défice abaixo dos 3%, com a consequente queda de credibilidade dado que naturalmente pensariam que andávamos a brincar.
Quando se diz que se devia baixar impostos para o Estado ser “obrigado” a descer despesa, pode-se usar o mesmo raciocínio para dizer que descer o IRC, tal como antigamente com a desvalorização do escudo, é a defesa das empresas para não investirem no aumento de produtividade.
Mas mais disse Campos e Cunha. Que será asneira, óbviamente, baixar impostos em 2009 se a economia estiver a crescer lá para os 3%. Porque essa descida naturalmente irá sobreaquecer a economia, aumentar o consumo com consequências no défice comercial, inflação, ...
Os impostos devem descer quando a taxa de crescimento do PIB for muito baixa (menos de 1%) e o défice do Estado também (foi dado exemplo dos 1,5%). E não noutras alternativas surrealistas.
Do antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe veio a ideia de que Portugal devia ter entrado no Euro “mais tarde” ... provávelmente ainda nem teriamos entrado agora... porque o Euro ia valorizar tornando Portugal pouco competitivo.
Por essa maneira de ver, nunca mais entrariamos porque se não entrávamos com o Euro fraco dos primeiros anos, muito menos agora.
Esquecendo que :
. é o Euro, e o Euro forte, que obriga as empresas portuguesas a procurarem ser competitivas talvez recordando que a Alemanha, maior exportador europeu, que sempre teve um marco forte.
. que a não entrada no Euro para se poder desvalorizar o escudo para nos manter “competitivos” levava ao ciclo vicioso de os empresários não apostarem na subida da produtividade e os trabalhadores esperarem subidas de salários acima dos crescimentos da produtividade porque tal e a inflação seriam “combatidas” com desvalorizações. Claro, um “remédio” muito do agrado de muita da nossa indústria e respectivos empresários. É a lei do menor esforço do costume.
Já nem se falando dos benefícios para o país de uma taxa de juro com valores de um digito, menos de 5%, contra os esperados dois digitos e mais perto da 2ª dezena se ainda tivessemos o nosso escudo, ainda mais em desvalorização sempre que preciso.
E um euro forte... qual o impacto por exemplo nas importações, principalmente de ... petróleo ?
Claro que naturalmente Cadilhe reconheceu que agora a saída de Portugal do Euro seria má. Digo mais, seria o desastre, a implosão económica do país. Nem o FMI saberia como reconstituir os cacos.
Em suma ... programa interessante de assistir.
Tendencialmente, registou-se um aumento do peso da receita face a 2004, embora a curva dos últimos seis anos (2000-2005) se situe abaixo dos valores registados entre 1995 e 2000.
Tendo em conta as principais áreas da tributação, Portugal tinha a nona receita fiscal mais elevada no conjunto da UE-27 quando analisado o peso dos impostos sobre a produção e as importações (15,1%), face a uma média inferior a 14% na zona euro e no conjunto da UE, em 2005.
Quanto às restantes grandes categorias (impostos sobre rendimento e o património; contribuições sociais) o peso da receita fiscal no PIB português fica aquém da média obtida para as duas zonas de integração europeia. "
In Diário Digital. 20-3-07