No passado dia 2 de Abril no programa da RTP Prós e Contras sobre Economia e Impostos,  todos vimos onde estava a credibilidade do discurso, da forma de apresentar o que estava em causa. Essa credibilidade era do Prof. Campos e Cunha.

Que no fundo disse muito do que qualquer aluno de economia acima da média, e talvez mesmo mediano, percebe.

Que se é asneira utilizar as boas notícias sobre o défice (ficou em 2006 nos 3,9% em vez dos 4,6% previstos) para desacelerar as reformas necessárias que levem a diminuição do peso da despesa do Estado, também será asneira aproveitar para baixar impostos.

A descida de impostos levará ... talvez, se, vamos a ver, prevê-se, a teoria, ... a uma “melhoria” da economia, deixando o combate ao défice sem qualquer “almofada” para qualquer deslize da evolução económica dado que a descida de impostos garantidamente não garante nada. Já nem falando de comunicarmos ao Ecofin que iriamos baixar impostos mesmo sem antingirmos um défice abaixo dos 3%, com a consequente queda de credibilidade dado que naturalmente pensariam que andávamos a brincar.

Quando se diz que se devia baixar impostos para o Estado ser “obrigado” a descer despesa, pode-se usar o mesmo raciocínio para dizer que descer o IRC, tal como antigamente com a desvalorização do escudo, é a defesa das empresas para não investirem no aumento de produtividade.

Mas mais disse Campos e Cunha. Que será asneira, óbviamente, baixar impostos em 2009  se a economia estiver a crescer lá para os 3%. Porque essa descida naturalmente irá sobreaquecer a economia, aumentar o consumo com consequências no défice comercial, inflação, ...

Os impostos devem descer quando a taxa de crescimento do PIB for muito baixa (menos de 1%) e o défice do Estado também (foi dado exemplo dos 1,5%). E não noutras alternativas surrealistas.

Do antigo ministro das Finanças Miguel Cadilhe veio a ideia de que Portugal devia ter entrado no Euro “mais tarde” ... provávelmente ainda nem teriamos entrado agora... porque o Euro ia valorizar tornando Portugal pouco competitivo.

Por essa maneira de ver, nunca mais entrariamos porque se não entrávamos com o Euro fraco dos primeiros anos, muito menos agora.

Esquecendo que :

. é o Euro, e o Euro forte, que obriga as empresas portuguesas a procurarem ser competitivas talvez recordando que a Alemanha, maior exportador europeu, que sempre teve um marco forte.

. que a não entrada no Euro para se poder desvalorizar o escudo para nos manter “competitivos” levava ao ciclo vicioso de os empresários não apostarem na subida da produtividade e os trabalhadores esperarem subidas de salários acima dos crescimentos da  produtividade porque tal e a inflação seriam “combatidas” com desvalorizações. Claro, um “remédio” muito do agrado de muita da nossa indústria e respectivos empresários. É a lei do menor esforço do costume.

Já nem se falando dos benefícios para o país de uma taxa de juro com valores de um digito, menos de 5%, contra os esperados dois digitos e mais perto da 2ª dezena se ainda tivessemos o nosso escudo, ainda mais em desvalorização sempre que preciso.

E um euro forte... qual o impacto por exemplo nas importações, principalmente de ... petróleo ?

Claro que naturalmente Cadilhe reconheceu que agora a saída de Portugal do Euro seria má. Digo mais, seria o desastre, a implosão económica do país. Nem o FMI saberia como reconstituir os cacos.

Em suma ... programa interessante de assistir.

 

 

A polémica, ou guerra política, estalou com os nossos impostos, se devem manter-se até uma maior consolidação do défice orçamental ou descer já para estimular a economia  estilo "supply-side economics".

Se da parte dos mais credíveis em todas as áreas políticas, para além da própria UE, vem o "conselho" de esperar, quem pede para se descer os impostos esquece que, tal como nos anos de Reagan nos EUA, se a prazo a economia poderá talvez ganhar com a medida, no curto prazo tal agravará problemas orçamentais dos quais apenas agora e levemente recuperamos e onde não existe folga. E com o risco actual de que os unicos mecanismos de intervenção económica do governo são a política orçamental, nomeadamente ... impostos.

Quem quer saber algo mais sobre os nossos impostos pode ler artigos como este do Diário Digital (www.diariodigital.pt) que sintetiza a situação actual.

"Peso da receita fiscal em Portugal é inferior ao da UE

A receita fiscal portuguesa em percentagem do PIB mantém-se abaixo da média dos parceiros europeus, segundo dados divulgados esta terça-feira pelo Eurostat.

Na União Europeia alargada (UE-27) o peso global da receita fiscal (impostos + contribuições sociais) representa 40,8% do Produto Interno Bruto (41,2% na zona euro), enquanto em Portugal essa relação equivalia a 36,3%.

Tendencialmente, registou-se um aumento do peso da receita face a 2004, embora a curva dos últimos seis anos (2000-2005) se situe abaixo dos valores registados entre 1995 e 2000.

Tendo em conta as principais áreas da tributação, Portugal tinha a nona receita fiscal mais elevada no conjunto da UE-27 quando analisado o peso dos impostos sobre a produção e as importações (15,1%), face a uma média inferior a 14% na zona euro e no conjunto da UE, em 2005.

Quanto às restantes grandes categorias (impostos sobre rendimento e o património; contribuições sociais) o peso da receita fiscal no PIB português fica aquém da média obtida para as duas zonas de integração europeia. "

In Diário Digital. 20-3-07